TJMA — 00001533120188100072

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c51607bf6a81d237563c7938bd5d2a74292419eb4403787201f72e9227f0353

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-28 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09
Petição (TPU 85)
2025-07-09
Mandado (TPU 106)
2025-07-09
Petição (TPU 85)
2025-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-24
Petição (TPU 85)
2025-05-24
Mandado (TPU 106)
2025-05-24
Petição (TPU 85)
2025-02-25
Definitivo (TPU 246)
2025-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-28T14:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  2. 2018-03-01T14:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  3. 2018-02-28T10:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  4. 2018-04-04T13:47:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  5. 2025-07-09T08:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  6. 2025-07-09T08:12:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  7. 2025-07-09T08:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  8. 2025-06-18T00:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  9. 2025-05-24T15:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  10. 2025-05-24T15:53:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  11. 2025-05-24T15:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  12. 2025-02-25T08:36:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  13. 2024-11-09T17:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  14. 2024-11-09T17:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  15. 2024-11-09T02:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  16. 2024-11-09T02:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  17. 2024-11-06T08:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  18. 2024-10-23T00:55:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  19. 2024-10-23T00:55:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  20. 2024-10-23T00:55:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  21. 2024-10-23T00:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  22. 2024-04-26T13:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  23. 2024-04-26T13:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  24. 2023-09-12T13:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  25. 2023-09-12T13:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  26. 2023-09-01T07:33:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  27. 2023-08-30T10:56:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  28. 2023-08-30T10:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  29. 2023-07-27T11:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  30. 2023-07-27T11:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  31. 2022-11-04T20:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  32. 2022-10-31T21:40:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  33. 2022-10-31T21:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  34. 2022-10-26T13:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  35. 2022-09-29T15:10:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  36. 2022-09-29T15:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  37. 2022-04-27T12:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  38. 2022-04-27T12:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  39. 2022-04-27T12:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }
  40. 2022-04-27T11:52:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3221",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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