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TRE-RN — 06002084120246200029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a464a669ca1ea313f53016d3f928f11c03c3a466bb94cbd55dfdf8dd7d3e1124

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17: Definitivo (TPU 246)
2025-07-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-17: Documento (TPU 581)
2025-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-16: Petição (TPU 85)
2025-07-07: Petição (TPU 85)
2025-07-02: Documento (TPU 581)
2025-07-02: Publicação (TPU 92)
2025-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-01: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-07-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T21:32:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T12:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T13:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T18:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T08:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T21:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T16:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-27T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-27T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-28T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-28T17:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T12:56:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T03:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T03:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T03:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T03:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-11-07T03:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T03:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T03:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T03:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T09:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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```
2025-02-05T09:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-02-05T09:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-02-06T00:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-02-06T00:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-06T09:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-02-07T09:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T02:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-11T11:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-28T17:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T17:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T12:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T12:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-30T12:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43752",
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2025-05-01T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2025-05-05T00:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB

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