TRE-AM — 06002456120246040046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e9b8b3b6303b105b39b94176d53bf3004f770cdc27e830f547f520a76a84a20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-26
Definitivo (TPU 246)
2025-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-26
Documento (TPU 581)
2025-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-26
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-19
Petição (TPU 85)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-09
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T00:07:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-29T11:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-06T09:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-02-12T14:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-22T19:53:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-26T09:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-14T08:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-04-14T10:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-04-14T13:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-14T13:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-04-23T08:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-04-23T14:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-04-23T14:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-23T15:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
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      }
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  15. 2025-04-28T10:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
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        "codigo": "14381",
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      }
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  16. 2025-05-19T20:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
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      ],
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      }
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  17. 2025-05-26T17:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  18. 2025-04-23T02:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-04-23T02:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-05-23T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-05-23T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-05-26T17:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-11-06T00:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
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      }
    }
  24. 2024-11-06T18:46:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-01-29T11:56:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
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      }
    }
  26. 2025-02-11T15:05:09.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
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      }
    }
  27. 2025-02-11T15:05:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  28. 2025-02-12T14:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14381",
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      }
    }
  29. 2025-03-03T15:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  30. 2025-03-03T15:20:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-04-14T13:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-04-23T15:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-04-27T13:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  34. 2025-04-28T10:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
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      }
    }
  35. 2025-05-09T10:51:04.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
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      }
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  36. 2025-05-09T10:51:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-05-09T14:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
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      }
    }
  38. 2025-05-09T14:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-05-26T17:23:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-05-26T17:46:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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