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TJBA — 80814501020208050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ed410680e49bdb5674bca4796b4c09e6076dc505a140b7bb8e3b3502812e550

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-18 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24: Definitivo (TPU 246)
2023-11-24: Remessa (TPU 123)
2023-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-04: Publicação (TPU 92)
2023-06-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-22: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-22: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-05-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 181
    }
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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```
2022-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-07-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-05-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-05-22T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-05-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4178",
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2023-06-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-11-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80012526520208050201 — Execução Fiscal · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 30580394520068130145 — Recurso Especial · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00175363620158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08021517120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00043833120128210134 — Execução Fiscal · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
TJTO — 00206030920158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08023838320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08018060820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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