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TJMT — 00002391520108110020

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 934b077b2eeaea5305e61573dbe525f0b6c91a254938d439a01c71d77b89f090

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-20: Documento (TPU 581)
2024-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09: Mandado (TPU 106)
2024-02-09: Petição (TPU 85)
2024-02-01: Mandado (TPU 985)
2024-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-17: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2023-11-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-09T12:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T17:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-24T13:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T17:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T17:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T19:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-28T16:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-28T16:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-08T10:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-08T10:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-02T17:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-02T17:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-09T15:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7516",
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2010-10-04T13:23:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
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2011-05-03T17:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-05T14:09:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7516",
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2011-08-03T17:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "7516",
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  }
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2011-09-30T15:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2011-12-15T14:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7516",
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  }
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2012-01-20T08:50:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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2012-05-11T14:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T14:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T14:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-24T16:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7516",
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2012-09-24T16:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "7516",
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  }
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2013-04-25T07:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2013-10-03T14:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
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2013-10-10T17:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
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2013-10-29T18:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "7516",
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  }
}

2014-04-02T09:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2014-04-24T13:54:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-01-22T15:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-01-22T15:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-04-01T16:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-04-06T09:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "7516",
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  }
}

2015-05-12T13:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-06-02T12:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-09-15T14:18:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-09-22T18:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-09-29T13:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001797420118180032 — Execução Fiscal · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 2ª VARA DE PICOS
TJSE — 00343554120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJTO — 00178019620198272729 — Execução Fiscal · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00170591320158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00176220720158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPB — 00006314420058150981 — Execução Fiscal · 2005-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJGO — 00160187920098090091 — Execução Fiscal · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
TJPB — 00005010820128150141 — Execução Fiscal · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital

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