TJMG — 11724595720158130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8f682d4788e3932a0bedab6e35c3a171182d55c635906a963ac078096a3036d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-09 a 2019-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-25
- Remessa (TPU 978)
- 2019-06-24
- Remessa (TPU 978)
- 2016-02-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-14
- Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2015-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-03
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Imóveis | Usucapião Extraordinária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-09T16:16:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2015-07-07T14:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2015-09-11T16:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2015-12-03T09:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2015-08-03T12:01:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2015-09-11T16:12:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2015-09-14T12:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2015-09-14T13:27:51.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2015-09-30T09:21:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2016-02-23T16:37:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2019-06-24T09:32:35.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2019-06-25T17:21:17.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
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- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Primeira Vice-Presidência
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