TJRJ — 00010066820118190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d9723d66884e100b19e2c1ce997be7263668d55e23e8cb3f52ef37d5dadb3e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2021-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-02
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2014-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-12-13
- Remessa (TPU 980)
- 2012-11-13
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-24T15:25:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-23T14:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-11-07T13:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-07T16:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-05-11T00:04:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-01-28T12:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-27T15:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-21T16:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-19T17:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-28T14:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-23T14:41:58.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2012-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-09T14:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2014-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-02T16:19:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-29T15:31:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00072978920088190061 — Execução Fiscal · 2008-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- STJ — 00003125820134036124 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001121120138080035 — Execução Fiscal · 2013-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA
- TJRJ — 00073082120088190061 — Execução Fiscal · 2008-06-30 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00069375720088190061 — Execução Fiscal · 2008-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
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- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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