TJBA — 01131518220078050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a06bdf232df068882bb5c245eac8a0575f897986290f8695fa4ae7398602b758
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-09 a 2024-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-01
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2022-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-25
- (TPU )
- 2017-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-07-09T09:58:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-11-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-06-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2012-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-05-16T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-08-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-09-01T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT22 — 00004492620115220101 — Execução Fiscal · 2011-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT22
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- TRT16 — 00162644920255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT22 — 00004511020135220106 — Execução Fiscal · 2013-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT22
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- TST — 00012561620125010224 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT8 — 00001394620215080008 — Execução Fiscal · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TJMA — 00002114620128100136 — Execução Fiscal · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- TRT18 — 00004416020115180004 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT18
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Goiânia - 04a Vara
- TRT18 — 00004424220115180005 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT18
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Goiânia - 05a Vara
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