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TRT8 — 00001082220235080019

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 453bfd279e73d6f2d108331308b34d10ec3aa8c3f50d97ca5f8c24366c3135a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22: Definitivo (TPU 246)
2023-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11: Publicação (TPU 92)
2023-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05: Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-05: Definitivo (TPU 246)
2023-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-05: Publicação (TPU 92)
2023-05-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-14T22:40:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2023-02-15T12:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-02-15T17:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
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  }
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2023-02-16T12:43:48.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-02-16T14:24:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-02-16T14:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-02-16T14:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-02-17T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2023-02-17T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-02-17T01:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-02-17T01:25:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2023-02-25T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-02-25T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-03-14T17:35:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-03-14T23:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
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  }
}

2023-03-15T11:55:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
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  }
}

2023-03-15T11:55:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2023-03-15T13:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-03-31T21:23:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-03T15:32:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-04T08:58:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-04T14:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
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  }
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2023-05-04T14:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-04T14:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-05T01:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-05T01:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-05-05T01:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-05T01:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-05-05T11:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-10T14:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-11T01:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-05-11T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-13T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-17T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-02-15T17:04:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-02-16T12:43:49.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```
2023-03-15T11:55:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```
2023-03-15T13:58:53.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2023-03-15T14:07:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2023-03-15T14:07:59.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT8 — 00000100220215080118 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
TRT23 — 00000875120255230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TRT14 — 00001723320205140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT4 — 00003540820135040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00000095720145040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
TRT23 — 00001755720205230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
TRT4 — 00010084820125040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT9 — 00000541320195090684 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO

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Art. 193 da CLT: periculosidade e adicional de 30% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mudei de setor e cortaram a periculosidade: é legal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada