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TRE-ES — 06003172120246080019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16ed0c2cf3e5ccecc69cfd3776ea85fd19ea1333a927fef9b3a88b602c826c1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03: Definitivo (TPU 246)
2024-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02: Petição (TPU 85)
2024-12-01: Petição (TPU 85)
2024-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Publicação (TPU 92)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T16:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-02T22:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T13:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T16:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T11:16:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T18:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:30:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T19:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T19:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T19:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T15:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-04T15:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-04T15:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-05T00:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-05T00:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T16:24:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "63889",
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2024-11-08T02:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-28T14:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T14:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-29T13:18:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T18:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-29T18:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63889",
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2024-11-29T18:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-29T18:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-29T18:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63889",
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  }
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2024-11-29T18:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
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  }
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```

2024-12-01T21:50:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-12-02T17:46:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2024-12-03T02:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-03T17:08:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-11T16:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T15:45:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-04T15:45:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-29T18:26:21.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T18:28:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T17:17:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003693020206140006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06001902420246050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-AM — 06004035520206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004330520206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002180920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-TO — 06007508420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AM — 06003997820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004336720206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL

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