TRF2 — 50070227420224025104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad8f765c27eb046bd8e501c410d47ef842162f53d8a1ba025c2ad6e4691b6b3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-13 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Urbana (art. 42/44)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-13T11:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-09T09:03:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003753520144025006 — Recurso Especial · 2024-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00261026920154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Gabinete 07
- STJ — 00000881120198060202 — Recurso Especial · 2024-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF2 — 50069150520234025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50046833320224025108 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50632784620224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00004089020158260187 — Conflito de Competência · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJPR — 00000134520258160052 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada