TJTO — 50000022920028272703
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fdabc0842f68a83dd5253305c071ffddc5a7cc231ad9150da6fcacaf7cc9483
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-22 a 2016-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2014-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-06
- Remessa (TPU 123)
- 2014-02-06
- Remessa (TPU 123)
- 2014-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-09-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-22T15:12:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2013-09-25T11:05:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2013-09-26T16:37:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2014-02-06T10:51:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2014-02-06T10:53:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2014-02-06T13:16:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2014-02-12T17:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2013-09-13T16:14:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2013-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2013-12-05T17:17:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2014-02-11T08:39:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2016-05-31T16:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Tribunal: TJTO / TJMT
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- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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