TJRJ — 00047617620068190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90ee31115f9a07b91887c6640f1793f1284ab606ae7ba8c2d4243848c358cd0c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

• Ver outros registros do assunto TPU 6017
• Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2006-06-26T17:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2006-07-31T13:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2006-12-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
4. 2008-04-08T11:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2010-10-20T15:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2011-11-01T10:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
7. 2011-11-04T18:32:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
8. 2011-11-07T14:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

9. 2012-06-15T14:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2013-05-11T00:43:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

11. 2013-05-11T00:43:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

12. 2013-08-27T19:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2014-03-10T14:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2014-07-24T16:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2014-08-19T18:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

16. 2014-09-16T17:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

17. 2017-06-21T13:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

18. 2017-07-28T13:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2017-07-28T13:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2019-07-03T13:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

21. 2020-03-05T13:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

22. 2022-01-28T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

23. 2024-04-29T17:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

24. 2006-07-31T18:32:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
25. 2006-12-04T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
26. 2006-12-04T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
27. 2007-05-17T13:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2008-04-08T18:32:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2008-04-15T14:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2009-01-19T16:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2010-11-10T18:32:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2011-11-01T19:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2011-11-03T19:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2011-12-16T16:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2013-08-27T18:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2014-04-15T18:32:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
37. 2014-04-25T15:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2014-07-28T14:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
39. 2014-09-16T17:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2017-06-23T20:24:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)