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Agravo em Recurso Especial — Promessa de Compra e Venda — STJ 00003115920168250001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1290e3cedf2c54d546032ac30ffdb9f48a7a20bee66fb4164374488b7d43a30

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-11-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-03-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-24 — Agravo em recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Agravo em recurso especial» em 2020-03-24 relativo a «Promessa de Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-28 no assunto oficial «Promessa de Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-25
Publicação (TPU 92)
2020-03-25
Publicação (TPU 92)
2020-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-24
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2020-03-24
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2020-03-18
Conclusão (TPU 51)
2020-03-18
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promessa de Compra e Venda | Rescisão / Resolução | Compra e Venda | Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-21T10:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-11-21T11:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-03-04T12:37:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-03-18T09:02:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-03-18T09:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-11-07T10:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-03-04T12:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-03-24T15:30:03.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  9. 2020-03-24T15:30:03.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  10. 2020-03-25T05:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-25T05:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-28T09:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-05-28T09:28:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-03-24T15:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-03-24T15:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-03-24T21:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-03-24T21:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.