STJ — 00003105320168110037

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84750908ed3ea9ddbd804e04012042dbfa79c9d091844af680dd1aafdb241678

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2026-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-03-13
Petição (TPU 85)
2026-03-12
Publicação (TPU 92)
2026-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-09
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2026-02-13
Publicação (TPU 92)
2026-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-11
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-15T10:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ],
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      }
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  2. 2024-02-15T11:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  3. 2024-04-03T11:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      }
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  4. 2024-04-03T13:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
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  5. 2024-04-03T14:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }
  6. 2026-03-13T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
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  7. 2024-01-25T06:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
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  8. 2024-04-03T12:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  9. 2026-02-11T17:01:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }
  10. 2026-02-13T06:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }
  11. 2026-03-12T01:14:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }
  12. 2026-04-08T15:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }
  13. 2026-04-08T15:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
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  14. 2026-02-12T02:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2026-03-09T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
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  16. 2026-03-10T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
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  17. 2026-03-11T02:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
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  18. 2026-03-11T02:42:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
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  19. 2026-03-13T16:41:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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