STJ — 00003105320168110037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84750908ed3ea9ddbd804e04012042dbfa79c9d091844af680dd1aafdb241678
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2026-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-09
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2026-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-11
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alienação Fiduciária | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T10:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-02-15T11:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-04-03T11:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-04-03T13:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2024-04-03T14:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-03-13T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2024-01-25T06:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2024-04-03T12:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-11T17:01:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-02-13T06:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-03-12T01:14:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-04-08T15:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-04-08T15:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-02-12T02:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-03-09T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-03-10T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-03-11T02:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-03-11T02:42:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-03-13T16:41:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001423320198080036 — Cumprimento de sentença · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJCE — 01638754320198060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJCE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- TJMT — 00002525020168110037 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJES — 00001174720208080048 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 3ª VARA CÍVEL - SERRA
- TJAP — 00006642520188030007 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2018-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / Vara Única da Comarca de Calçoene
- TJMT — 00000667420128110002 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2012-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJES — 00000071020188080051 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- TJDFT — 00175770220128070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
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