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TRF3 — 00029154820104036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c30a79c861e9b0d86522b9a552fd615d5e0cb4e54e12a36d2d79dd7f0bcf932

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-06 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Registro Processual (TPU 12296)
2013-06-17
Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2012-08-28
Execução frustrada (TPU 276)
2012-07-25
Conclusão (TPU 51)
2012-07-20
Petição (TPU 85)
2012-07-19
Recebimento (TPU 132)
2012-07-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-30
Conclusão (TPU 51)
2012-01-26
Petição (TPU 85)
2012-01-11
Recebimento (TPU 132)
2011-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

  1. 2010-05-06T16:34:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2010-05-07T13:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  3. 2011-09-09T14:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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  4. 2011-09-13T15:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2012-01-26T11:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2012-01-30T15:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2012-07-20T12:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2012-07-25T13:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  10. 2024-04-22T19:52:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  11. 2011-08-10T16:59:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-12-19T11:41:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-07-05T14:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-09-01T15:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-01-11T16:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-07-19T10:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-08-28T09:21:58.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  18. 2013-06-17T09:56:42.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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