TJSE — 00033241220178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 872b507fd5af68664b07975ce1768cd654c8588d3dc4aa5dbf9b53d7b3cdd78e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-11 a 2019-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-16
- Desistência (TPU 463)
- 2019-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-29
- (TPU )
- 2019-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-12
- (TPU )
- 2019-04-01
- (TPU )
- 2019-03-26
- (TPU )
- 2019-03-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-20
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-29T08:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-06T10:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-14T08:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-02T10:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-30T10:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-19T09:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-22T11:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-20T16:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-07T11:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-29T13:01:18.000Z — (TPU )
- 2019-04-12T00:57:51.000Z — (TPU )
- 2019-04-01T10:59:26.000Z — (TPU )
- 2019-03-26T10:38:45.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T12:11:20.000Z — (TPU )
- 2019-01-31T01:26:39.000Z — (TPU )
- 2018-12-19T08:31:32.000Z — (TPU )
- 2018-11-08T12:28:16.000Z — (TPU )
- 2018-09-13T11:07:23.000Z — (TPU )
- 2018-08-07T09:32:08.000Z — (TPU )
- 2018-07-30T09:43:00.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T09:09:40.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T09:35:09.000Z — (TPU )
- 2018-02-23T09:54:49.000Z — (TPU )
- 2017-12-05T08:29:47.000Z — (TPU )
- 2017-11-23T10:20:34.000Z — (TPU )
- 2017-10-19T10:11:03.000Z — (TPU )
- 2017-10-03T12:47:12.000Z — (TPU )
- 2017-09-13T11:51:44.000Z — (TPU )
- 2017-08-14T12:34:51.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T12:52:04.000Z — (TPU )
- 2017-06-08T08:59:32.000Z — (TPU )
- 2017-06-08T08:58:40.000Z — (TPU )
- 2017-06-07T10:03:53.000Z — (TPU )
- 2019-05-27T12:55:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-27T12:54:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-16T14:17:53.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2019-04-29T13:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-13T13:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-20T12:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-06T12:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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