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TJBA — 01246593020048050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a0b2763afaa81ae0276101b10d3a87791f4140912ad6a532e5a8de846fe4f34

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas

2004-09-09T18:28:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-04T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2011-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2019-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-01-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2024-01-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-02-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2024-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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