TJRJ — 00002412019998190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35d0eaae283bd7e06924ead282758c69f61b6d6fdffde9dbe6f2ef4219b5ed17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-25 a 2025-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-11-25T15:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-04-08T17:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-20T18:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-16T13:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-16T13:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-08-08T20:50:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2007-12-19T15:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-31T17:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-02-01T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2008-02-01T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2008-04-04T17:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-08T17:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-16T15:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-19T16:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-25T15:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-26T18:05:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-04T15:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-08T16:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05T13:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-02T15:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00059019219998190061 — Execução Fiscal · 1999-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00001475319918160185 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJDFT — 00099825620168070018 — Execução Fiscal · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00036926220138190061 — Execução Fiscal · 2013-02-20 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00029269620198190061 — Execução Fiscal · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSE — 00124993120098250001 — Execução Fiscal · 2009-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJDFT — 00047005120138070015 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00001420819988080347 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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