TJRJ — 00036926220138190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc726d9fe5174d91123e799a4a00bc6e4b5e71e7c75dff40f4aff23c735b47fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-20 a 2025-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2013-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-20T17:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-11T00:26:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-08-02T12:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-21T16:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-30T15:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-21T14:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-07T17:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-08T16:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-09T09:55:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-17T13:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30T19:28:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-28T13:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-24T16:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-06T16:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00245949620168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00003583820158190000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJDFT — 00099825620168070018 — Execução Fiscal · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00002412019998190061 — Execução Fiscal · 1999-11-25 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00029269620198190061 — Execução Fiscal · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 15125660720148130024 — Recurso Especial · 2021-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50017337120198240044 — Execução Fiscal · 2019-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara da Comarca de Orleans
- TJSC — 50015422620198240044 — Execução Fiscal · 2019-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara da Comarca de Orleans
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