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TJTO — 00003382220168272738

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de TaguatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5955c8d19da8db14d4c780a8760bc8fe389ad6479483c2543a44101b36e4599

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-28: Confirmada (TPU 12266)
2019-01-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2017-04-03: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-02: Confirmada (TPU 12266)
2017-02-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-18: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-22T10:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
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2016-03-22T13:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
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2016-03-29T15:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
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2016-04-04T08:06:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
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2016-04-05T22:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2016-04-15T17:23:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
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2016-05-21T21:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2016-09-04T11:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2016-12-15T16:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2017-01-18T13:44:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2017-01-18T13:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2017-02-20T09:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2017-04-03T16:47:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
}

2019-03-13T10:38:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
}

2016-03-22T13:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2016-03-29T15:47:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2016-03-30T09:36:14.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2016-04-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
}

2017-02-01T17:30:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
}

2017-02-20T09:58:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
}

2017-03-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2017-03-25T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
}

2017-04-19T16:00:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
}

2017-07-28T15:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
}

2019-01-18T17:22:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
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2019-01-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5299",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00269098620188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMG — 41193530320138130024 — Recurso Especial · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001943620038180028 — Execução Fiscal · 2003-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª VARA DE FLORIANO
TJTO — 00277242520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00274919120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMA — 00001778220048100029 — Execução Fiscal · 2004-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJMT — 00002813319988110037 — Execução Fiscal · 1998-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
TJMT — 00002807920108110020 — Execução Fiscal · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR

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