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TJMG — 11440137720198130000

Classe: Recurso OrdinárioOrgao: 14ª Câmara CívelGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b51e10e683787bcaafb54f06929c8b3154ff2bbef7edd3a03cb53bebc2cf4cd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-19
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Remessa (TPU 123)
2020-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-14
Petição (TPU 85)
2020-02-14
Petição (TPU 85)
2020-02-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  2. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  3. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  4. 2021-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  5. 2020-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  6. 2020-02-12T16:51:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  7. 2020-02-10T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  8. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  9. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  10. 2020-08-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  11. 2020-11-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  12. 2021-02-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}
  13. 2021-02-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45136",
    "nome": "14ª Câmara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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