TRE-SP — 06000187420206260054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46e2b7791979177f6df976da47c9f9cbbac9aa67b65fd7371c1370678a76ec69
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2020-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-12
- Procedência (TPU 219)
- 2020-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T15:12:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-02-11T10:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-08-10T17:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-08-06T17:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-08-12T09:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-08-12T09:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-08-12T09:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-08-27T13:55:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-01-30T15:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-05-15T16:43:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-08-10T16:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-08-12T08:05:13.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-08-20T10:05:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-08-27T14:15:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } } - 2020-08-27T14:15:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14762", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
- TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
- TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
- TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
- TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada