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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00024312520148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f6d1cff719725371b932d8be7e5d48b37c27a019bd8c38961dca0fd131f5547

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2014-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2014-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2015-02-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-06-10 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-03 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-03 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2016-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-13
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2016-03-12
Definitivo (TPU 246)
2015-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-30
Documento (TPU 581)
2015-10-16
(TPU )
2015-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-22
(TPU )
2015-06-16
Recebimento (TPU 132)
2015-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-10
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-05-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T11:44:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-13T10:43:20.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-16T08:07:33.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-22T11:06:55.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-21T12:54:55.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-01T15:31:37.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-22T09:32:01.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-16T11:23:09.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-30T13:41:45.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-09T06:50:11.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-02T12:47:54.000Z — (TPU )
  12. 2015-01-02T12:46:54.000Z — (TPU )
  13. 2014-12-02T16:03:52.000Z — (TPU )
  14. 2014-12-02T10:15:46.000Z — (TPU )
  15. 2014-10-23T08:58:08.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-13T14:18:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-03-12T12:00:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-12-05T12:35:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-10-30T08:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-09-22T12:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-06-16T12:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-06-15T16:41:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-06-10T10:00:46.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  24. 2015-05-25T16:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-05-04T10:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-04-22T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-04-17T10:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-03-31T07:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-03-31T07:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-03-31T07:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-02-26T07:31:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-02-20T10:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-02-20T10:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-02-19T10:31:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-02-09T11:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-01-23T15:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-12-18T07:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-12-18T07:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-12-01T10:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-11-25T11:40:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.