STJ — 00003141220198250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 658694ec743ca4fe4dcb8632c244aa04d212ab9d27fe2e2a41c6a8fc4d5c2bcb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-01
- Mandado (TPU 106)
- 2022-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-25
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-07-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Financeiro da Habitação | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-03T14:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-12-03T14:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-18T09:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2020-02-19T14:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-27T12:18:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-03T14:00:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-03T14:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-22T14:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-07-14T15:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-07-14T20:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-01T20:54:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-12-03T11:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T05:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-27T12:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-31T20:10:02.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-06-02T05:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-23T05:37:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-25T16:38:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-11-28T05:19:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14T05:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-17T14:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-17T14:33:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-10T18:57:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-10T18:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-11T19:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-18T09:57:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-31T20:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-01T20:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-22T14:04:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-22T14:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-22T19:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-14T15:00:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-25T19:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-12T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-13T16:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-13T20:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00000106320244059850 — Agravo de Instrumento · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF3 — 00000369620154036919 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00000703720164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00000568720154036919 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TJPE — 00000252620178172990 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH
- STJ — 00003169820088160167 — Recurso Especial · 2016-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF2 — 00959873120164025167 — Recurso Inominado Cível · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00003164520088160120 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
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