TJRS — 00017616520108210128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 042d171b3f6645e4b051c00948b11105f4963e3866856035ec6a5a74e47f2b8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2021-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-11
- Apensamento (TPU 135)
- 2017-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-11T17:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-05T07:35:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-08-13T08:12:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-11-22T08:53:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-05-03T14:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-06-13T16:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-06-20T14:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-08-29T10:33:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-12T09:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-06-05T08:55:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-08T09:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-07-05T18:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-12T11:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-17T09:52:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-13T10:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-31T10:38:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-21T10:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108057020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00200377419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00111216020028210142 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Vara Judicial - Igrejinha
- TJTO — 00282877720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00199795620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00108074020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00502214120108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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