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TJAL — 02298992620038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f0b6cc6d86870c3b2ee1c2af021c9605095ccd4e41c287b0730ee47366e374

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-24 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-06: Publicação (TPU 92)
2023-01-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-03: Desistência (TPU 463)
2023-01-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-16: Conclusão (TPU 51)
2022-05-25: Petição (TPU 85)
2022-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-24T14:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-17T12:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-12-14T16:54:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T16:54:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T16:54:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T16:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-14T16:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-14T16:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-14T16:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-14T16:53:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-14T16:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-14T16:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T16:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T16:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T16:52:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T10:33:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2013-10-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-06-21T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2011-08-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-16T12:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-11-16T14:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

2022-05-25T11:10:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-04-30T00:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-01T14:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-05-24T17:13:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-28T15:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2020-07-29T17:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-07-29T15:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2019-07-18T13:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-15T08:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-07-04T12:36:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2019-07-04T12:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T17:36:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2017-11-28T08:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-04-03T18:20:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2023-04-03T18:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-14T01:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum

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