Ir ao conteúdo

TJTO — 50000020919918272705

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AraguaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea031d1b66e9f9453349ecbd5e106b61af4eef74c9c9bbf6565382eb1772ef22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-07 a 2018-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-14: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-27: Conclusão (TPU 51)
2017-09-01: Documento (TPU 581)
2017-03-10: Movimentação processual (TPU 12291)
2017-03-10: Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-04-06: Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-22: Conclusão (TPU 51)
2015-10-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-10-16: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-07T16:55:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-02-03T17:04:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-04-24T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-10-21T15:11:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-10-22T13:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-09-01T09:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2018-03-27T10:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2018-05-08T18:04:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-01-15T09:04:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-01-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-01-28T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-10-02T22:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-10-15T14:32:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2015-10-16T16:37:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2016-04-06T11:18:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-03-10T10:41:50.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2017-03-10T11:17:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2018-04-14T17:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2018-05-02T16:03:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

2018-05-10T10:48:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002239620164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / 24ª - Salvador
TRF6 — 00000718720084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF6 — 00000793020144013813 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF6 — 00000800220114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / Manhuaçu
TRF1 — 00002253620154013102 — Execução Fiscal · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / Vara Única de Oiapoque
TRF1 — 00002256920124013804 — Execução Fiscal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / Vara Única de Passos
TRF2 — 00059211920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 50030394720104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Leia também na Wiki Jurídica

Imposto sobre venda de criptomoedas: quando pagar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como o advogado declara imposto sobre honorários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Livro-caixa do autônomo: despesas que reduzem o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vendi imóvel no exterior: como calcular o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Venda parcelada de imóvel: imposto a cada recebimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Impugnação de auto de infração do imposto de renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Venda de carro usado: quando existe Imposto de Renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1037 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada