TJGO — 00150441719998090051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 471ff794e83f93c2c51660241a61d565bf1e7613396437e5c1a0b46b4fd3adc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-13 a 2025-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-27
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-01-27
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2025-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-11
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-01T09:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87304", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal" } } - 2024-03-18T16:13:29.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87304", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal" } } - 2024-04-22T13:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87304", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal" } } - 2024-04-23T09:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87304", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal" } } - 2024-04-25T14:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87304", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal" } } - 2024-04-25T14:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87304", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal" } } - 2024-04-25T16:43:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87304", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal" } } - 2024-06-03T16:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87304", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal" } } - 2024-06-13T16:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87304", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal" } } - 2024-08-27T13:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87304", "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00192249220158130184 — Recurso Especial · 2019-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / Terceira Vice-Presidência
- TRT13 — 00002760620245130001 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT13
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TJPR — 00000163320118160135 — Cumprimento de sentença · 2011-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00197445920128090090 — Embargos à Execução · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / Vara Judicial
- TJPI — 00001893420158180047 — Embargos à Execução · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJMG — 00170145320168130016 — Recurso Especial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / Terceira Vice-Presidência
- TRT14 — 00002301920265140001 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT14
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJRN — 00101302920148200001 — Embargos à Execução · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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