TJGO — 00148905220068090051

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddd769ff4aed9187d4b33961385e8f18500a4ff5c7e17a84779dda235e65a549

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-18 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Definitivo (TPU 246)
2023-03-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-03-24
Conclusão (TPU 51)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2021-06-18
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2019-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-27
Documento (TPU 581)
2014-09-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2014-09-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-09-22T10:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-22T10:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-01-27T11:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-06-28T12:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-07-10T10:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-24T17:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-24T17:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2014-09-22T10:30:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  10. 2019-06-28T12:15:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-07-08T03:00:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
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    }
  12. 2021-06-18T18:44:43.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
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  13. 2023-03-30T16:29:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
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  14. 2023-03-30T16:29:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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