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TJBA — 00197479419958050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afc0489ff04336d505342b7b5dea231d792c3f1d57522aa916d23c66df78904c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-05-25 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21: Conclusão (TPU 51)
2022-12-29: Publicação (TPU 92)
2022-12-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-22: Remessa (TPU 123)
2017-07-12: Definitivo (TPU 246)
2015-12-30: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2022-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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1995-10-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-11-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-11-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-29T00:00:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-09-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2006-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2006-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4436",
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2017-07-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}
```
2022-12-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-12-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2024-10-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2025-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009487220125040522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT14 — 00002190820225140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT4 — 00009542220115040811 — Execução Fiscal · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TJBA — 00071144720068050201 — Execução Fiscal · 2006-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT16 — 00162567220255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT4 — 00009576520115040232 — Execução Fiscal · 2011-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT9 — 00000661420155090669 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT9
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
TJMA — 00002005919988100022 — Execução Fiscal · 1998-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA

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