TJPE — 00000228320208172370

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b71ade3ec71efe9b58a31630a80b126c3351604639fc7d4167db0d77320ab3e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

  1. 2024-11-20T15:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  2. 2024-09-24T21:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  3. 2024-07-19T13:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70526",
        "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  4. 2024-05-30T13:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70526",
        "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  5. 2024-05-28T14:20:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  6. 2024-02-05T11:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  7. 2024-02-05T11:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  8. 2020-11-05T18:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  9. 2020-11-05T11:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  10. 2020-11-05T11:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  11. 2020-06-19T16:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  12. 2020-02-13T09:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  13. 2020-02-10T10:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  14. 2020-01-30T13:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  15. 2020-01-16T15:26:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  16. 2020-01-16T15:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  17. 2020-01-15T12:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  18. 2020-01-15T12:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  19. 2020-01-02T12:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  20. 2020-01-02T12:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  21. 2025-02-21T16:52:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  22. 2025-02-21T16:50:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  23. 2020-03-06T00:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  24. 2025-02-21T16:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  25. 2024-09-24T21:24:38.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  26. 2024-08-15T12:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70526",
        "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  27. 2024-08-15T10:40:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70526",
        "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  28. 2024-05-24T11:14:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  29. 2020-02-11T12:12:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  30. 2020-01-15T18:42:28.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  31. 2020-01-15T12:31:17.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }
  32. 2020-01-08T13:51:48.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6958",
        "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
      }
    }

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