TJRS — 03011625620058210022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2abf9db55534bbcfa9a1637bbb3dd60d2806aea565735fa03753d86070d7454
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-18 a 2020-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-18
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão Corporal | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-18T22:00:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-19T01:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00040487419958260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJSP — 00061476620128260052 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00083111919948260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 01 CIVEL DE MAUA
- TJRS — 03007529520058210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1990-10-04 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 02968226920058210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1989-11-30 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00880425420108210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJMG — 00185498920188130713 — Recurso Especial · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00169409020218130026 — Recurso Especial · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / Terceira Vice-Presidência
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