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TRF4 — 00144032620044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3adbe42d22f46c0e22ef07330c509fd1f9f083ec60b3d2dfe8fdcf32c392941c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-01 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-28: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2015-02-24: Recebimento (TPU 132)
2015-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2015-01-07: Recebimento (TPU 132)
2014-12-17: Remessa (TPU 123)
2013-01-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2012-11-07: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T09:58:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T10:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-17T15:42:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T12:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-27T14:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-03-01T14:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-23T14:51:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-09-12T12:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-15T13:58:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-12T00:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-07-27T10:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-07-15T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-15T13:40:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-12-14T11:42:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-21T12:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-09-18T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-20T13:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-03-28T16:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-03-18T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-07T11:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-25T18:44:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-11T15:14:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-19T15:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-11T14:25:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-19T13:29:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-26T16:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-08-31T16:10:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2007-08-28T13:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-09T19:16:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-13T14:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-11T15:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-07-04T12:57:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-29T13:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-26T17:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-26T14:35:59.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
  ]
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2007-06-25T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-06-25T13:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2007-06-18T12:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 24266510720138130024 — Recurso Especial · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 24284672420138130024 — Recurso Especial · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026635720108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA CÍVEL
TJRN — 00009592620118200107 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA

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