TJPE — 00000024619858170260
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6887fdf9ff34720e89f85de60235a1a01f471d311a63d8265e19183b4c632cc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1985-09-10 a 2025-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2009-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1985-09-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2001-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-29T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-09T15:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-09T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-22T14:50:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2009-09-30T15:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-13T13:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-13T09:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-07T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-12T17:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-13T12:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-14T11:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-06T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / 1ª VARA - CASTELO
- TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada