Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06003176020246080006

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd8fc07963df34d62d96ce4c7f7dcc70d5a6ce0435753f8ba4fdd7379fb4e6be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-26 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12: Definitivo (TPU 246)
2025-03-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-26: Documento (TPU 581)
2025-02-26: Publicação (TPU 92)
2025-02-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-26T17:43:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T17:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T14:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T17:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T15:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-07T16:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-05T13:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-05T14:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-18T16:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T17:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-06T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-20T13:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T15:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-28T15:11:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T15:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-30T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-30T14:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T15:59:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T18:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-30T18:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-30T18:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T18:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-30T19:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T13:28:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T14:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-03T15:41:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T18:05:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-05T13:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-05T13:44:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-05T13:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-06T16:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-06T16:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-06T16:42:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-07T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-07T02:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-07T02:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-07T15:56:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-07T16:10:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-05T10:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001566520266020000 — Cumprimento de sentença · 2026-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-SE — 06014985320186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AM — 06003945620246040014 — Cumprimento de sentença · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002545920246150032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-AL — 06001316220206020000 — Cumprimento de sentença · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06001592520236020000 — Cumprimento de sentença · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-BA — 06000441920236050162 — Cumprimento de sentença · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004300820206080021 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada