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STJ — 00003073120128210144

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f33032968760a5465107e1bed6177cc3f648ef308cbf84f4bfeb5328bc150da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-31 a 2018-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-27
Publicação (TPU 92)
2018-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-26
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-26
Recebimento (TPU 132)
2017-10-31
Recebimento (TPU 132)
2017-10-31
Conclusão (TPU 51)
2017-10-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde | Interpretação / Revisão de Contrato | Pagamento Indevido | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-31T17:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-31T17:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-31T09:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-03-26T07:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-03-26T11:03:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-03-27T05:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-04-23T14:06:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-04-23T14:06:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-03-26T19:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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