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TJAM — 00231132220058040001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 7ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d90a4c6286a8b30f343fcba6e06554416dea0dff829984f8be22e00b09f2401e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-14 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-20: Definitivo (TPU 246)
2018-08-31: Definitivo (TPU 246)
2017-11-16: Recebimento (TPU 132)
2017-11-16: Remessa (TPU 982)
2017-11-16: Redistribuição (TPU 36)
2017-10-31: Recebimento (TPU 132)
2017-10-31: Remessa (TPU 123)
2017-09-28: Definitivo (TPU 246)
2016-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-17: Recebimento (TPU 132)
2011-10-21: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Ver outros registros do assunto TPU 4701

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-08-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
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2005-08-30T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
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2006-06-12T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T12:11:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75557",
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2017-11-16T09:42:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-11-16T10:33:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
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2005-08-18T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
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2005-09-19T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
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2011-10-21T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
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2016-05-17T14:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}

2016-05-18T11:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
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2017-09-28T09:37:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
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2017-10-31T10:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}

2017-11-16T13:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2018-08-31T10:41:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2018-09-20T11:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2020-02-04T07:59:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4855",
    "nome": "7ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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