Ir ao conteúdo

TRE-MS — 00000075720146120034

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2436d7cf31f802b445986849ea94c383f93e42d703a97611ef6c975f3fae3e66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-28 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-21: Documento (TPU 581)
2026-05-21: Conclusão (TPU 51)
2025-10-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-10-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-17: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-09-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-28T11:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-05-08T13:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-05-12T17:37:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-05-20T15:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2015-03-18T14:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2022-07-13T13:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2026-05-21T15:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-03-28T11:51:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-04-09T09:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-04-09T10:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-04-24T17:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-05-08T17:04:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-05-20T00:01:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-05-30T14:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-05-30T14:47:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-06-27T17:29:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-07-01T15:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-07-01T15:24:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2015-01-28T13:18:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2015-01-28T13:18:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2015-03-13T17:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2015-03-18T14:09:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2018-08-06T18:19:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2018-08-06T18:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2020-07-23T11:05:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2020-07-24T17:15:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2021-07-26T11:21:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2022-07-13T13:53:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2024-02-26T18:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2025-10-17T15:08:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2026-05-21T15:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2026-05-26T13:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-03-28T11:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-03-28T11:55:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-05-08T13:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-05-12T17:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-05-20T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
```

2014-05-20T15:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

2014-07-01T15:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000284120236090134 — Inquérito Policial · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-CE — 06001050520256060024 — Inquérito Policial · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-SP — 06000231620236260176 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS / 6º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - OSASCO
TRE-MG — 06000092720246130348 — Inquérito Policial · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-MG — 06000092520266130326 — Inquérito Policial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
TRE-MS — 06000713120216120015 — Inquérito Policial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
TRE-MG — 06000091120246130030 — Ação Penal Eleitoral · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS / 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-PR — 06000342720236160078 — Inquérito Policial · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS / 78 ª zona eleitoral-Cambé

Leia também na Wiki Jurídica

Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1255 do STJ: Falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.952.565 do STJ: direito de família e falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada