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TRE-BA — 06000345520216050158

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b7f4376f32c8d5dc7e0f11590bf3e035f1f22f8513c23b948972807076ecb49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08: Definitivo (TPU 246)
2021-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31: Petição (TPU 85)
2021-08-30: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2021-08-30: Documento (TPU 581)
2021-08-30: Documento (TPU 581)
2021-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-29T10:42:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T09:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T20:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T09:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T14:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-29T14:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-29T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T07:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-30T07:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-30T07:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T09:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T11:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T11:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-02T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T18:03:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-12T09:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-12T09:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T17:09:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-19T09:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T09:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T09:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T09:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T17:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-08-20T16:48:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-08-23T09:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-08-23T09:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-08-23T09:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-23T17:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06003513620206200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000111320266050101 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004986320206040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000261520226260399 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
TRE-ES — 06004957320206080030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001141920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PR — 06000402720216160006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-TO — 06011405420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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