TJSE — 00061083020158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1203b8fc1bc8fa6937ed0e6d83c55967eb2915c001c0439dd08b972eca2c50f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2016-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-07
- (TPU )
- 2015-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-04
- (TPU )
- 2015-11-16
- Procedência (TPU 219)
- 2015-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-27T09:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-07T11:38:51.000Z — (TPU )
- 2015-12-04T12:06:18.000Z — (TPU )
- 2015-10-06T12:13:08.000Z — (TPU )
- 2016-01-07T11:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-07T11:40:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-07T10:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-15T17:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-09T09:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-09T09:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-04T12:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-16T17:40:12.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-10-27T13:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-26T16:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-06T13:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-02T20:52:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-22T12:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-22T12:36:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00208900620148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00091429620168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJBA — 80008540220188050230 — Execução Fiscal · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00225327720158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50000370920198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
- TJAL — 08026600220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00015392220168210085 — Execução Fiscal · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara Judicial - Cacequi
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada