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TRF5 — 05265845320214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b88f49bc8ade29d6b3e515883fb895260fc49e2f17c82b1a4e17e57d2ab02b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-05 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10
Não-Provimento (TPU 239)
2022-07-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-27
Conclusão (TPU 51)
2022-03-28
Recurso prejudicado (TPU 230)
2022-03-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-03-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-03-02
Conclusão (TPU 51)
2022-02-24
Distribuição (TPU 26)
2022-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-05T09:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-02-18T09:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-02-24T08:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-03-02T12:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-05-27T11:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2022-08-10T14:02:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2022-02-23T13:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2022-02-23T18:35:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-03-19T15:47:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-03-19T15:47:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-03-28T16:04:38.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  12. 2022-07-28T17:48:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2022-09-23T15:32:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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