TJPA — 08352019120218140301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daa6f61033b492b35b24a9eef82ecb925b01bdf6337b7f81ebd15a642801d573
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2021-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-21
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-21
- Audiência (TPU 970)
- 2021-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-15
- Audiência (TPU 970)
- 2021-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-01
- Audiência (TPU 970)
- 2021-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-29T12:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-06-29T12:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-07-01T10:09:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-07-01T10:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-07-01T10:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-07-15T09:13:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-07-15T09:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-07-21T09:05:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-07-21T09:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-07-21T11:30:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-07-21T11:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00174728220138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJRO — 70012513020198220017 — Cumprimento de sentença · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / VARA ÚNICA
- TJMA — 00001932120118100084 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU
- TJGO — 00181049720158090160 — Cumprimento de sentença · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) e Juizado Especial Cível
- TJAM — 00461741820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / 2ª TURMA RECURSAL
- TRT18 — 00004086820115180231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / Posse
- TJPE — 00000278520158170170 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJMT — 00003061820168110101 — Cumprimento de sentença · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada