TJMA — 00001545320138100084

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a11ac615c95a710b7665be2d70d9677e2dd37da8554214cdaede9be6bae4ac81

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida

Movimentações públicas

  1. 2013-02-25T13:21:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  2. 2013-02-26T11:58:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  3. 2013-02-26T17:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  4. 2013-02-28T16:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  5. 2013-07-12T15:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  6. 2013-09-13T08:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  7. 2013-10-17T10:02:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  8. 2013-10-17T10:04:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  9. 2014-07-03T09:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  10. 2014-07-03T09:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  11. 2014-08-05T17:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  12. 2014-08-20T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  13. 2016-06-09T08:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  14. 2017-05-31T11:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  15. 2017-06-06T09:12:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  16. 2017-06-07T10:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  17. 2017-06-21T16:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  18. 2017-06-26T12:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  19. 2017-08-09T09:14:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  20. 2017-08-23T12:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  21. 2017-08-29T17:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  22. 2017-08-29T17:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  23. 2020-06-29T16:18:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  24. 2020-06-29T16:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  25. 2020-06-29T17:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  26. 2020-07-02T09:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  27. 2020-10-20T10:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  28. 2021-11-18T13:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  29. 2021-11-18T13:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  30. 2021-11-23T09:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  31. 2022-01-13T17:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  32. 2022-01-14T21:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  33. 2022-01-14T21:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  34. 2022-01-30T18:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  35. 2022-01-31T08:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
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  36. 2022-02-01T11:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  37. 2022-02-01T11:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  38. 2022-02-01T15:14:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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    }
  39. 2022-02-01T21:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
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  40. 2022-02-27T10:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3304",
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  41. 2013-06-25T14:40:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
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    }
  42. 2013-10-09T10:34:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  43. 2014-01-07T11:43:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  44. 2014-07-03T09:28:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  45. 2016-04-30T16:45:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  46. 2016-06-16T14:12:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  47. 2017-05-31T10:50:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
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    }
  48. 2017-06-05T14:47:55.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
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    }
  49. 2017-06-06T16:25:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  50. 2017-06-28T19:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU"
      }
    }
  51. 2017-08-23T12:17:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
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      }
    }
  52. 2017-09-04T09:46:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
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      }
    }
  53. 2017-10-30T20:29:59.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  54. 2020-07-02T08:54:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  55. 2020-07-02T10:14:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  56. 2020-10-20T16:54:50.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  57. 2021-11-23T08:30:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
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  58. 2022-01-31T16:24:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3304",
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    }
  59. 2022-02-01T11:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

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