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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00031702820168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43711c85af316004080d0878d440a416ce8d0fda06988e5f2ae6f3db5e48425d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2016-06-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-06-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-10-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-10-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-01-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-02-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-02-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-05-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-02 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2017-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-26
Definitivo (TPU 246)
2017-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-13
Conclusão (TPU 51)
2017-10-13
Petição (TPU 85)
2017-09-20
Documento (TPU 581)
2017-09-19
Documento (TPU 581)
2017-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-19
(TPU )
2017-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-21
Conclusão (TPU 51)
2017-08-21
(TPU )
2017-05-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-13T10:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-06T19:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-02-10T09:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-06T15:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-01-26T08:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-01-17T09:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-10-21T10:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-10-14T09:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-10-04T10:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2016-06-28T14:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2016-06-16T15:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2017-09-19T11:49:31.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-21T21:21:35.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-17T10:56:48.000Z — (TPU )
  15. 2016-10-27T11:08:50.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-27T11:41:13.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-27T11:32:45.000Z — (TPU )
  18. 2016-09-27T08:49:26.000Z — (TPU )
  19. 2016-09-01T10:49:59.000Z — (TPU )
  20. 2016-07-15T13:34:53.000Z — (TPU )
  21. 2017-10-26T21:08:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-10-22T19:51:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-10-13T18:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-09-20T12:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-09-19T12:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-09-19T11:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-08-30T02:16:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-08-21T21:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-04-18T12:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-04-17T10:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-04-02T13:33:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-02-03T13:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-02-02T13:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-01-30T13:36:30.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  35. 2017-01-26T08:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-01-12T11:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-01-06T23:13:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-10-27T11:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-10-25T14:24:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-10-21T10:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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