TJPE — 00000234320238172021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fc51579af9a6e07e77ba20b170b4f5d4f73639d2fa117d64365c84cd3860a48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2026-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-28
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-23T16:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TJPA — 00003361620148140012 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
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- TJRO — 70005830420198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
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