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TSE — 06001697020196070000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2026-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31bf917e37903a018c4027ccfef4e6a3827d84cbc0e2b744625609c7271761bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-10 a 2026-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01: Publicação (TPU 92)
2026-08-31: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28: Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-10T15:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T18:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T15:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T18:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T10:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T10:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T11:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T19:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T20:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T08:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T08:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T08:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T13:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T19:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-08-04T20:16:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-08-05T00:56:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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```
2026-08-28T10:58:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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```
2026-08-31T19:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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```
2026-09-01T00:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-09-24T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-09-24T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-09-24T00:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-10-03T00:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-05-26T10:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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2026-08-10T20:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
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2026-08-21T17:12:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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2026-08-21T17:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
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```
2026-08-21T21:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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```
2026-08-31T10:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004289420186000000 — Cumprimento de sentença · 2018-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF1
TSE — 06004055120186000000 — Cumprimento de sentença · 2018-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF1
TRE-SE — 00001092420146250000 — Cumprimento de sentença · 2014-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06001601120196070000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
TRE-SE — 00001115720156250000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 00001393220146260000 — Prestação de Contas Anual · 2014-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GAB01
TRE-SP — 00007678420156260000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GAB03
TRE-RN — 00000654820116200000 — Cumprimento de sentença · 2011-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE

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