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TJMT — 00002401620108110047

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0064d5ad18cc932f1e5c295a895f8adafd722415c183c2a6157bfde776612af8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-18 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25: Recebimento (TPU 132)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-03-25: Remessa (TPU 123)
2024-01-24: Definitivo (TPU 246)
2024-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-06: Petição (TPU 85)
2023-11-01: Publicação (TPU 92)
2023-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-30: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-10-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-18T15:21:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-18T18:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-18T18:42:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-05T13:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-04T15:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-08-04T15:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-20T15:15:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-20T15:15:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-11-11T14:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-11T14:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-16T16:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-16T16:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-29T16:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-27T16:26:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-02-08T12:55:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-08T12:55:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-21T16:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-01T13:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T14:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T14:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-05T17:37:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T18:12:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T14:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T14:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T14:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2012-07-31T13:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-31T13:21:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-21T16:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-08T13:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T14:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T14:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "8111",
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  }
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2013-07-24T12:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-07-24T17:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
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2013-07-31T16:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2013-07-31T16:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2013-08-20T11:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8111",
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2014-02-03T17:18:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "8111",
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  }
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2014-02-04T13:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2014-02-11T15:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
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  }
}

2014-05-03T09:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122019808160058 — Execução Fiscal · 1980-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 54436337320208130000 — Recurso Especial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000276320228173590 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMG — 54545072020208130000 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 54809163320208130000 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011351720248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000276420178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA

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