TJSE — 00036717920168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b52ded5c12fad0c4aa005c3fc6b6a06e4411729b2e35a1cdbdfede5a5e4e2a13
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-01 a 2016-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-12
- (TPU )
- 2016-07-05
- Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2016-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-01
- (TPU )
- 2016-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-03
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-18T18:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-30T08:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-21T15:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-12T13:21:02.000Z — (TPU )
- 2016-07-01T12:51:43.000Z — (TPU )
- 2016-06-03T12:15:06.000Z — (TPU )
- 2016-09-02T11:21:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-02T11:21:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-15T14:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-05T22:41:48.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2016-07-01T12:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-09T08:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-01T18:32:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-01T13:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-01T13:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA CÍVEL
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