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TRE-BA — 06000337220256050015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eaa34a8ce6c639aa4321cff0e760fa693002f2ad4f53a39701b34c23bce125e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2026-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-25: Definitivo (TPU 246)
2026-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-25: Documento (TPU 581)
2026-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-25: Documento (TPU 581)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-18: Documento (TPU 581)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Publicação (TPU 92)
2026-04-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-30T23:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-09T10:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T10:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-30T09:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-30T23:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-01T08:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-01T08:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-07-12T00:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-18T11:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-18T11:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-18T11:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-25T12:42:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T11:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T12:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-28T12:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-05T13:28:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T16:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T16:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T16:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T16:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T16:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T16:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T13:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T13:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-02T16:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T16:41:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-04T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T02:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T12:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-05T12:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-02-05T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30574",
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2026-02-06T12:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-09T00:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
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  }
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2026-03-04T20:51:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001697020196070000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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